Ter educação sexual no pré-escolar e falar de aborto no 5.º ano

Responsabilidade das Direções-Gerais da Educação e da saúde, o Referencial da Educação para a Saúde admite a existência de Educação Sexual no pré-escolar e de esclarecimento de conceitos relacionados com o aborto no 5.º ano de escolaridade, avança o Jornal de Notícias.

Trata-se de um documento orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, lê-se no site da Direção-Geral da Educação.

Sendo orientador, não há qualquer obrigatoriedade para as escolas em adotá-lo, tendo o subdiretor-geral de Educação, Pedro Cunha, afirmado ao JN que, dentro dos seus projetos educativos, a escola pode abordar o tema como quiser, já que a lei da Educação Sexual defende mínimos do que o aluno deve saber sobre este assunto.

Jn  online 04 DE DEZEMBRO DE 2016